Sobre mim
Advogado, Formado em Bacharelado em Direito ano de 2009; Formado em Ciências Sociais ano 2012; Pós Graduado em Sociologia. Habilidades no ramo do Direito Ambiental áreas de licenciamento ambiental EPIA/RIMA, atuação na área de mineração.
Publicações
(7)Principais áreas de atuação
Comentários
(13)
Rodrigo Marques
Comentário · há 8 anos
O desembargador filho de marceneiro
DR. ADEvogado · há 8 anos
Rodrigo Marques
Comentário · há 9 anos
Mito ou Realidade: Querem acabar com as eleições de 2018 e prorrogar o mandato de Temer?
Charles da Costa Bruxel · há 9 anos
Olá, caros colegas Indignados.
Bom, para início de conversa, temos muitos problemas de ordem institucional. (Três Poderes) Montesquieu esse é o seu carma, Maquiavel esse é o seu carma. Sociedade é sua realidade.
As pretensas inovações jurídicas em matéria constitucional, através da PEC em questão é um problema, pois como esclarece Oscar Tenório no silêncio, entrará em vigor a emenda a constituição no dia da publicação, não há a devida necessidade da "vacatio legis".
E em que se refere a eleição, também como é estipulada pela anterior, tem a sua vigência imediata. Todavia, o artigo 16. de nossa Carta Magna diz: "[...] não se aplicando à eleição que ocorra até um ano da data de sua vigência.".
Portanto, para novas eleições é difícil. Mas, como disse o esmero colega Charles.
Bom, para início de conversa, temos muitos problemas de ordem institucional. (Três Poderes) Montesquieu esse é o seu carma, Maquiavel esse é o seu carma. Sociedade é sua realidade.
As pretensas inovações jurídicas em matéria constitucional, através da PEC em questão é um problema, pois como esclarece Oscar Tenório no silêncio, entrará em vigor a emenda a constituição no dia da publicação, não há a devida necessidade da "vacatio legis".
E em que se refere a eleição, também como é estipulada pela anterior, tem a sua vigência imediata. Todavia, o artigo 16. de nossa Carta Magna diz: "[...] não se aplicando à eleição que ocorra até um ano da data de sua vigência.".
Portanto, para novas eleições é difícil. Mas, como disse o esmero colega Charles.
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